Riscos de trabalhar ilegal em Portugal
Muitos brasileiros estão a procura de mudança de vida e uma forma é migrar para outros países. Entre os factores que influenciam a vinda para Portugal os dois principais são a facilidade do idioma, o que já constitui uma barreira para outros países e por não ser necessário tirar um visto.
Nos termos da legislação em vigor, os cidadãos brasileiros não necessitam de vistos para entrar e permanecer em Portugal durante 90 dias. Se desejar permanecer no pais por um período superior a 90 dias, faz-se necessário ter uma autorização do SEF (Serviço de Estrangeiro e Fronteiras ).
Para obter a autorização o turista deve pagar uma taxa , cujo valor varia entre £32,20 a £ 64,20. Este período pode estender-se, desde que seja comprovado que possua condições de subsistência , que possua a passagem de volta para o Brasil valida e hospedagem. Para não correr o risco de algum incidente, sugere-se agendar o atendimento no SEF antes de vencer os primeiros 90 dias concedidos contado a partir da data do desembarque em Portugal.
Trabalhar ilegal ou irregular gera stress diário. Pois o trabalhador acaba por enfrentar os seguintes desafios:
– Instabilidade no emprego.
– Períodos longos de trabalhos.
– Pouco tempo de descanso.
– Não tem segurança e saúde.
– Desigualdade de tratamento.
– Menor remuneração, etc.
Portugal possui novas regras mais rígidas para trabalhadores irregulares. As autoridades intensificaram as investigações inibindo os contratantes com pesadas multas. A contratação legal segue regras rígidas, mas não as tornam impossíveis.
Jairo Silva
Presidente do Conselho Executivo da ASIBA